Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.030, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1915
EMENTA: Releva a prescripção em que incorreu D. Etelvina Gomes da Silva para receber a pensão mensal correspondente ao soldo de seu marido, soldado José Gomes da Silva, morto no combate ferido em Canudos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1915, Página 12647 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa