Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.030, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1915

EMENTA: Releva a prescripção em que incorreu D. Etelvina Gomes da Silva para receber a pensão mensal correspondente ao soldo de seu marido, soldado José Gomes da Silva, morto no combate ferido em Canudos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1915, Página 12647 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa