Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.997, DE 29 DE SETEMBRO DE 1915

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao Dr. Abilio Augusto do Amaral, engenheiro de 1ª classe da Inspectoria Geral das Estradas, um anno de licença, com o ordenado, a contar de 11 de junho do corrente anno, para tratamento de sua saude, onde lhe convier

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1915, Página 10397 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1915, Página 245 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Autorização - Concessão - Licença para tratamento da saúde - Servidor público - Engenheiro - Inspetoria Federal das Estradas (1911-1941)