Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.966, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1915
EMENTA: Approva a Convenção Litteraria, Scientifica e Artistica entre o Brasil e a França, assignada no Rio de Janeiro a 15 de Dezembro de 1913
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 14/2/1915, Página 1865 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONVENÇÃO (ATO INTERNACIONAL) - Literatura - Ciência - Artes - Brasil - França