Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.758, DE 15 DE JANEIRO DE 1913

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a conceder a pensão de 400$ mensaes ao maestro Elpidio Pereira, afim de aperfeiçoar os seus estudos durante tres annos, nos centros artísticos europeus

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1913, Página 864 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 178 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Concessão - Pensão - Ajuda de custo - Maestro - Aperfeiçoamento - Estudo - Música - Europa