Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.573, DE 17 DE JANEIRO DE 1912

EMENTA: Concede uma pensão mensal de 300$ a D. Isabel de Barros Madureira, com reversão para sua filha solteira D. Maria Isabel de Barros Madureira

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1912, Página 1034 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1912, Página 229 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Concessão - Pensão por morte - Viúva - Filha - Desembargador - Aposentado