Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.402, DE 11 DE JANEIRO DE 1911

EMENTA: Concede uma pensão mensal de 200$, repartidamente, a D. Amelia Severo de Souza Pereira e suas filhas solteiras, e uma pensão mensal de 100$ a D. Virginia Adelina Marques dos Santos Silva

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1911, Página 460 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 16 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO POR MORTE - Beneficiário - Mulher - Mãe - Filha