Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.392, DE 4 DE JANEIRO DE 1911
EMENTA: Estabelece uma pensão de 2:400$ annuaes, em favor da viuva e das filhas do Dr. João de Barros Cassal, repartidamente
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1911, Página 301 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 13 Vol. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO POR MORTE - Político - Beneficiário - Viúva - Filha