Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.376, DE 4 DE JANEIRO DE 1911
EMENTA: Concede a pensão mensal de 250$ a D. Maria das Mercês da Camara e Souza
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1911, Página 300 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 6 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO POR MORTE - Concessão - Viúva - Ex-deputado federal