Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.374, DE 4 DE JANEIRO DE 1911
EMENTA: Concede a reversão, repartidamente, para DD. Maria José da Costa Gabiso e Victoria Leonor Costa da Lima e Silva do meio soldo e montepio que percebiam as suas finadas irmãs DD. Guilhermina Adelaide da Costa Vellez e Jesuina A. da Costa Freitag
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1911, Página 218 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 5 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa