Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.364, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1910
EMENTA: Eleva a categoria de diversos Consulados, os vencimentos de consules e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 22/1/1911, Página 814 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1910, Página 855 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSULADO - Criação - Elevação - Classe - Consulado-geral - Cônsul - Chanceler - Vencimentos - Aumento - Tempo de serviço - Gratificação adicional