Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.299, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1910
EMENTA: Crêa um disitnctivo do cargo de Presidente da Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 23/12/1910, Página 10780 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - criação - Distintivo - Faixa - Medalha - Posse em cargo eletivo