Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.926, de 17 de Dezembro de 1919
EMENTA: Revoga o decreto n. 12.897, de 6 de março de 1918, estabelecendo medidas no intuito de intensificar a cultura de essencias florestaes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1919, Página 18695 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada