Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.916, de 11 de Dezembro de 1919
EMENTA: Substitue os decretos ns. 13.651 ;e ;13.652, de ;18 de junho e 13.674,de 2 de julho e 13.765, ;de 17 de setembro, todos de 1919: altera a divisão territorial e a organização das divisões de exercito; crêa unidades e serviços, e rerganiza a artilharia de costa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1919, Página 18363 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1919, Página 18514 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1919, Página 18578 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1919, Página 18696 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada