Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.884, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 500:000$, para attender a despezas com a execução de obras na Estrada de Ferro Theresopolis e exploração do trafego da mesma estrada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1919, Página 17003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 457 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Despesa - Estrada de Ferro Teresópolis