Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.873, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, o credito especial de 21:030$137 para pagamento de gratificações addicionaes a que fizeram jús João de Araujo Amora e ;João Augusto Zany, ex-inspector e ex-ajudante do serviço de Protecção aos Indios e Localização de Trabalhadores Nacionaes, nos annos de 1913 a 1915

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1919, Página 16281 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 411 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1906-1930) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária) - Empregado - Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) (1910-1918) - Amazonas