Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.801, DE 9 DE OUTUBRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 400:000$, para attender ás despezas com os estudos da Estrada de Ferro Rio Negro a Caxias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1919, Página 14311 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 315 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito extraordinário - Despesa - Estudo - Construção - Ferrovia