Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.750, de 4 de Setembro de 1919
EMENTA: Concede autorização á Societé Française pour I'Exploitation et Ie Commerce des Bois Exotiques para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1919, Página 13535 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada