Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.609, de 21 de Maio de 1919
EMENTA: Approva o projecto e orçamento de um novo edificio, para a estação de Theophilo Ottoni, e de uma casa, para moradia do respectivo agente, na Estrada de Ferro Bahia e Minas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1919, Página 7049 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada