Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.604, DE 14 DE MAIO DE 1919
EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 30:000$, para auxiliar as despezas com o 1º Congresso Brasileiro de Prothese Dentaria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1919, Página 6702 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1919, Página 542 Vol. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Despesa - Congresso - Prótese dentária