Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.541, de 9 de Abril de 1919
EMENTA: Approva o regulamento para a Inspectoria de esgotos da Capital Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1919, Página 4918 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1919, Página 5125 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1919, Página 5270 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
Republicado por ter saído com incorreção na identificação.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada