Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.529, DE 2 DE ABRIL DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 5:000$, ouro, para pagar o supplemento da ajuda de custo devida a Rinaldo de Lima e Silva por sua promoção a enviado extraordinario e ministro plenipotenciario na Bolivia, em 1914

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1919, Página 4495 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 274 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Ajuda de custo - Ascensão profissional - Ministro plenipotenciário - Bolívia