Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.408, DE 15 DE JANEIRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito no valor de 4:000$, para pagamento ao engenheiro civil João José de Andrade Pinto Junior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1919, Página 1219 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 49 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Engenheiro civil - Honorários - Inspeção - Companhia Viação Baiana