Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1918
EMENTA: Abre ao ministerio da fazenda o credito de 200:000$, supplementar á verba 5ª, consignação "Nossas concessões" - b) "Aposentados" do orçamento do mesmo ministerio do corrente exercicio
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1918, Página 14697 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 264 Vol. III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito suplementar - Aposentado