Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1918
EMENTA: Abre ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio o credito de 48:000$, para occorrer ao pagamento da subvenção prevista no art. 97, n. II e seus paragraphos, da lei n. 8.454, de 6 de janeiro de 1918, a Isidoro Honorio Doin
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1918, Página 14160 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 253 Vol. III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1906-1930) - Abertura - Crédito - Pagamento - Subvenção - Construção - Estrada de rodagem - Minas Gerais