Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.190, de 11 de Setembro de 1918
EMENTA: Autoriza a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande a montar na estação da Lapa, da Estrada de Ferro do Paraná, um gyrador, que será transferido da estação de Morretes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1918, Página 11695 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1918, Página 11759 (Republicação)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreção na ementa.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada