Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.131, DE 7 DE AGOSTO DE 1918

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 20:000$, para os serviços de desobstrucção do rio Mamanguape

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1918, Página 10395 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 34 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Despesa - Desobstrução - Rio (curso d'água) -