Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.090, DE 3 DE JULHO DE 1918
EMENTA: Publica a adhesão do Reino da Grecia ao Accôrdo firmado em Roma, aos 9 de dezembro de 1907, para a criação em Paris de uma Repartição Internacional de Hygiene Publica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1918, Página 9291 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa