Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.050, de 31 de Maio de 1918
EMENTA: Concede autorização á Companhia Geral Commercial do Rio de Janeiro (The General Commercial Company, Limited, of Rio de Janeiro) para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1918, Página 1555 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente ao presente decreto encontra-se publicado no D.O.U de 05/06/1918, pág. 1555.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada