Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.048, de 29 de Maio de 1918
EMENTA: Autoriza a modificação dos estudos definitivos approvados pelo decreto n. 10. 872, de 29 de abril de 1914, na parte relativa á ponte sobre o riacho Faria, estaca 407 mais 16 metros do ramal de Macau, da Estrada, de Ferro Central do Rio Grande do Norte
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1918, Página 7607 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada