Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.029, DE 19 DE MAIO DE 1918

EMENTA: Abre ao Ministerio das Relações Exteriores o credito supplementar de 475:157$224, ouro, ás verbas 10ª, Corpo Consular, e 11ª, Ajudas de custo, do art. 36, da Lei n. 8.454 de 6 de janeiro de 1918.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1918, Página 7019 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 565 Vol. II (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1918, Página 7115 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Abertura - Crédito suplementar - Corpo consular - Ajuda de custo