Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.016, DE 4 DE MAIO DE 1918

EMENTA: Approva do projecto apresentado para construcção da variante denominada linha parallela, na Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, a parte inicial comprehendida entre o kilometro 3,606 da linha de Natal a Igapó e estaca 116 do mesmo projecto.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 547 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE (EFCRN) (1906-1939) - Aprovação - Projeto (administração) - Orçamento - Construção - Estrada variante - Linha ferroviária - Natal (RN)