Legislação Informatizada - Decreto nº 12.978, de 24 de Abril de 1918 - Republicação

Decreto nº 12.978, de 24 de Abril de 1918

Altera o art. 1°, alinea b, do decreto n. 11.498, de 23 de fevereiro de 1915

O Presidente da republica dos Estados Unidos do brasil, attendendo ao que lhe expoz o ministro de Estado da Guerra, resolve, em vista do disposto na lei n. 3.454, de 6 de janeiro findo, alterar pela fórma abaixo indicada o art. 1º, alinea b, do decreto n. 11.498, de 23 fevereiro de 1915:

COMPOSIÇÕES DAS DIVISÕES DO EXERCITO

PRIMEIRA DIVISÃO

     (Constituida effectivamente só em caso de mobilização)

     Guarnece a 1ª e 2ª regiões militares; séde do commando em Recife.

Tropa

     1ª brigada de infantaria:

     40º, 44º, 45º, 46º, 47º e 48º batalhões de caçadores;
     10ª companhia de metralhadores (destacada na fabrica de Polvora do Piquete).

     2ª brigada de infantaria:

     12º regimento;
     13º regimento (destacado em Matto Grosso);
     8ª companhia de metralhadoras.

     1ª brigadas de artilharia:

     9º regimento;
     3º regimento;
     1º grupo de obuzes;
     3° regimento de cavallaria (destacado em Matto Grosso);
     1º corpo de trem (destacado em Saycan);
     4º batalhão de engenharia (destacado em Lorena).

SEGUNDA DIVISÃO

     Guarnece a 3ª e 4ª regiões militares; séde do commando em Nitheroy.

Tropa

     3ª brigada de infantaria (Guarnece a 3ª região; séde do commando em S. Salvador):

     11º regimento:
     41º, 42' e 49º batalhões de caçadores (o ultimo destacado na 2ª região.
     7ª companhia de metralhadoras.

     4ª brigada de infantaria (séde do commando em Nitheroy):

     50º, 51º 54º, 58º e 59º batalhões de caçadores;
     9ª companhia de metralhadoras.

     2ª brigada de artilharia (séde em ...):

     10º regimento;
     5º regimento (com um grupo destacado em Matto Grosso);
     2º grupo de obuzes;
     19º grupo de montanha (addido). 
     14º regiemnto de cavallaria.
     2º corpo de trem.
     5º batalhão de engenharia.

TERCEIRA DIVISÃO

     Guarnece a capital Federal, onde tem a sua séde de commando.

Tropa

     5ª brigada de infantaria (séde do commando na Villa Militar):

     1º e 2º regimentos;
     5º companhia de metralhadoras.

     6ª brigada de infantaria (séde do commando desta e das outras brigadas na Capital Federal):

     3º regimento;
     52º, 55º e 56º batalhões de caçadores;
     1ª companhia de metralhadoras.

     4ª brigada de cavallaria:

     1º e 13º regimentos.

     3ª brigada de artilharia;

     1º e 6º regimentos;
     3º grupo de obuzes;
     20º grupo de montanha (addido). 
     1° bataIhão de engenharia;
     3º corpo de trem; 

QUARTA DIVISÃO

     Guarnece a 6ª região; séde do commando em S. Paulo. As tropas que guarnecem o Estado do Paraná o que não pertençam á 7ª brigada, ficam addidas a essa unidade, subordinadas ao commando da circumscripção, que tambem o é da brigada.

Tropa

     7ª brigada de infantaria:

     4º e 5º regimentos (este destacado em Santa Catharina);
     2°companhia de metralhadoras.

     8ª brigada de infantaria:

     6º regimento;
     43º, 53º e 60º batalhões de caçadores;
     6ª companhia de metralhadoras.

     4ª brigada de artilharia:

     2º e 7º regimentos
     4º grupo de obuzes. 
     2º regimento de cavallaria.
     4º corpo de trem.
     2º batalhão de engenharia.

Tropa addida á divisão:

     10ª companhia de metralhadoras (na fabrica de Piquete);
     4º batalhão de engenharia (em Lorena).

QUINTA DIVISÃO

     Guarnece a 7ª região; séde do commando em Porto Alegre.

Tropa

     9ª brigada de infantaria (séde em Santa Maria):     

     7º e 8º regimentos;
     3º companhia de metralhadoras.

     10º brigada de infantaria (séde em Porto Alegre):

     9º e 10º regimentos;
     4º companhia de metralhadoras.

     5º brigada de artilharia (séde em S. Gabriel):

     4º e 8° regimentos; 
     5°grupo de obuzes. 
     15° de cavallaria.
     3º batalhão de engenharia.
     5º corpo de trem.

Tropa addida:

     Batalhão ferro-viario:

     1º corpo de trem (em Saycan).

Cavallaria independente

     Guarnece a 7ª região.

     1ª brigada (séde em S. Borja):

     4º, 5º e 6º regimentos;
     16° grupo de artilharia.

     2ª brigada (séde em Bagé):

     7º, 8º e 9º regimentos;
     17º grupo de artilharia.

     3ª brigada (séde em Alegrete):

     10º, 11º e 12º regimentos;
     18º grupo de artilharia.

Tropa destacada na ciscumscripção de Matto Grosso:

     13º regimento de infantaria;
     3º regimentos de cavallaria;
     5º regimento de artilharia (um grupo).

     A tropa destacada em região que não seja séde de commando de divisão fica directamente subordianada subordinada ao commando daquella, o qual é independente do da divisão, devendo, entretanto, enviar a este mappas e outros documentos necessarios aos calculos de mobilização; logo que esta seja decretada, começa a subordinação directa ao commando da divisão.

     O commandante effectivo das brigadas será de general de brigada ou de coroneis especialmente nomeados para esse fim.

     O quartel general de uma brigada compor-se-há de uma assistente e um assistente e um ajudante de ordens, escolhidos entre os officiaes da arma a que pertencer a brigada.

     Os commandos das 4ª, 5ª, 6ª e 7ª regiões accumulam em tempo de paz, os commandos das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª divisões.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 1918, 97º da Independencia e 30º da Republica.

WENCESLAU BRAZ P. GOMES.
José Caetano de Faria.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/04/1918


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1918, Página 5951 (Republicação)