Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.958, de 10 de Abril de 1918
EMENTA: Modifica o regulamento do Instituto Nacional de Musica, approvado pelo decreto n. 11.748, de 13 de outubro de 1915
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1918, Página 5037 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada