Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.949, DE 3 DE ABRIL DE 1918

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda, o credito de 1:560$, para restituir a D. Amelia Werther do Rio Branco, igual importancia que lhe foi descontada da dotação de seu pae, o Barão do Rio Branco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1918, Página 4756 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 203 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Restituição - Valor - Filha - Vulto histórico