Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.762, de 19 de Dezembro de 1917
EMENTA: Approva os projectos o orçamentos para construcção dos armazens: n. 8 de 1ª linha e n. 1 de 2ª linha; do novo armazem para inflammaveis e da linha ferrea, de accesso ao mesmo, a serem construidos pela Compagnie Française du Port de Rio Grande du Sul, no porto do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1918, Página 1227 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada