Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.409, de 7 de Março de 1917
EMENTA: Approva o regulamento da Escola de Submersiveis
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1917, Página 2603 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1917, Página 2699 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1917, Página 2889 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada