Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 12.409, de 7 de Março de 1917

EMENTA: Approva o regulamento da Escola de Submersiveis

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1917, Página 2603 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1917, Página 2699 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1917, Página 2889 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada