Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.408, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1917

EMENTA: Approva diversas modificações do regulamento approvado pelo decreto numero 11.460, de 27 de Janeiro de 1915

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1917, Página 2429 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1917, Página 2556 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1909-1930) - Aprovação - alteração - Organização administrativa - Regulamento - Serviço de Indústria Pastoril (1915-1933)