Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.304, de 6 de Dezembro de 1916
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1916, Página 13824 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada