Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.276, de 22 de Novembro de 1916
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria e duas de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Itabuna, no Estalo da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1916, Página 13275 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada