Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.202, de 20 de Setembro de 1916
EMENTA: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Largura, no Estado de Santa Catharina
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1916, Página 10853 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada