Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.188, de 6 de Setembro de 1916
EMENTA: Dá regulamento provisorio para instrucção e aproveitamento da reserva naval
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1916, Página 10352 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1916, Página 10495 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1916, Página 10850 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada