Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.169, de 23 de Agosto de 1916
EMENTA: Concede autorização á J. Aron & Company Inc. para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1916, Página 9725 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O.U. de 27/08/1916, p. 9725 a 9733.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada