Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.160, de 9 de Agosto de 1916
EMENTA: Crêa mais brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Bragança, no Estado do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1916, Página 9195 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada