Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 12.150, de 2 de Agosto de 1916

EMENTA: Cassa o decreto n. 11.339, de 11 de novembro de 1914, que autorizou a sociedade de auxilios mutuos e peculios por mutualidade Mutua Passense, com séde em Passos, a funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1916, Página 8939 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada