Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.129, de 8 de Julho de 1916
EMENTA: Manda que o dia 9 de julho do corrente anno de 1916 seja tido como de festa nacional nos Estados Unidos do Brazil
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1916, Página 7853 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada