Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.105, de 21 de Junho de 1916
EMENTA: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Anicuns, no Estado de Goyaz
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1916, Página 7369 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada