Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 12.093, de 7 de Junho de 1916

EMENTA: Proroga até 17 de julho de 1918 o prazo estabelecido pelo decreto n. 10.943, de 17 de junho de 1914, para conclusão das obras de melhoramentos no Hotel das Paineiras, da Estrada de Ferro do Corcovado, ás quaes se refere o mesmo decreto

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1916, Página 7493 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada