Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.036, de 2 de Maio de 1916
EMENTA: Approva os estudos definitivos e o orçamento; no total de 1.469:450$499, para a reconstrucção do trecho da Estrada de Ferro Therezopolis comprehendido entre Piedade e Raiz da Serra
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1916, Página 5620 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1916, Página 5675 (Republicação)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada