Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.002, de 22 de Março de 1916
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1916, Página 3867 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada