Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.971, de 23 de Fevereiro de 1916
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santa Leopoldina, no Estado do Espirito Santo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1916, Página 2745 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada